Série #LançamentoPix: critérios, modalidades e passo-a-passo de participação no Pix

Nova modalidade promete revolucionar a forma de se fazer pagamento e recebimento de dinheiro no Brasil

No dia 3 de novembro, o Banco Central lançou o Pix, um novo sistema que permite que pagamentos e transferências sejam realizadas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia da semana.

Para entender um pouco melhor esse novo sistema, vamos abordar os principais critérios e modalidades, e ver ainda um pequeno guia com os passos necessários para instituições que querem aderir ao Pix.

Critérios de participação

Todos os bancos que contam com mais de 500 mil contas transacionais ativas, entre contas de depósito à vista, contas de depósito de poupança e contas de pagamento pré-pagas, são obrigados a participar e oferecer a nova modalidade de pagamentos para os titulares. Sempre que um banco ou fintech atingir esse número de clientes, deve solicitar adesão ao Pix, que pode ser concluída em até 90 dias.

Segundo o BC, com essa obrigatoriedade, o órgão busca garantir que o Pix esteja disponível para uma grande parcela da população.

As instituições que não possuem esse número de contas ativas também podem ofertar o Pix, mas de maneira facultativa. A única exigência é que os bancos ou fintechs ofertem contas transacionais para os seus clientes.

Modalidades de participação

Existem quatro modalidades de participação no Pix: o provedor de conta transacional, o liquidante especial, o ente governamental e o iniciador de transação de pagamento.

1. Provedor de conta transacional

Podem ser as instituições financeiras e de pagamento autorizadas pelo BC com mais de 500 mil contas ativas ou instituições de pagamento que não cumprem esses requisitos, mas que têm capacidade técnico-operacional e capital mínimo requerido para atuar de forma facultativa.

2. Liquidante especial

São instituições que atuam exclusivamente como prestadores serviço de liquidação para participantes indiretos do Pix. Elas não ofertam conta transacional e não tem obrigação de participação.

3. Ente governamental

É a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, cuja finalidade nesses processos é realizar recolhimentos e pagamentos relativos às suas atividades típicas, como o recebimento de tributos recolhidos nas movimentações financeiras.

4. Iniciador de transação de pagamento

São as instituições que iniciam as transações de pagamento.

Passo-a-passo para participação

Qualquer pessoa física ou jurídica que possua conta transacional em uma instituição bancária ou de pagamento que seja autorizada pelo BC pode fazer ou receber um Pix.

Para participar como um recebedor do pagamento ou transferência, em primeiro lugar, é preciso procurar a sua instituição e cadastrar uma chave. Com a chave cadastrada, você já pode receber dinheito.

Já para participar como pagador, não é necessário se cadastrar. Basta seguir os seguintes passos:

  • Ler um código QR Code com a câmera do seu celular, na opção de fazer um Pix no aplicativo da sua instituição;
  • Informar a chave Pix do recebedor, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail ou telefone celular do titular da conta que vai receber o dinheiro no aplicativo instalado em seu smartphone; ou
  • Inserir agência, conta e CPF, como já é procedimento padrão em casos de transferência TED/DOC.

Tags: finanças lançamento pix

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